Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1903/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1908/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PROJETADA I, QUE INTERLIGA A DF-150 NO KM 04/05 À SOBRADINHO II. -
IND 1907/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1906/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. -
PDL 813/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CORONEL ANTÔNIO MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA. -
IND 1909/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLLTIPLAS FUNÇÕES NO ENGENHO DAS LAJES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 1911/2002
03/04/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1689/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1910/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO DETRAN QUE ANALISE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE ADOTAR MEDIDAS VISANDO PROIBIR O USO DE PELÍCULA NOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 812/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO. -
PDL 811/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MÁRCIA DE OLIVEIRA KUBITSCHEK. -
IND 1893/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DE QUADRAS DAS ASAS NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, PARA CESSÃO E CONSTRUÇÃO DE CLUBES UNIDADE VIZINHANÇA NAS QUADRAS 104/105(SUL E NORTE), 108/109(NORTE) E 112/113(SUL E NORTE). -
PL 2928/2002
03/04/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA CIVIL E MILITAR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1894/2002
03/04/2002
Deputado José Lopes
PROPÓE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. -
PL 2919/2002
03/04/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2931/2002
03/04/2002
Deputado Paulo Tadeu
CRIA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS. -
PL 2927/2002
03/04/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE QUILOMETRAGEM NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE VIGILÂNCIA DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2926/2002
03/04/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA ÁREA DENTRO DO PARQUE URBANO DO SETOR NORTE, NO GAMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PISTA OFICIAL DE MOTOCROSS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1688/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1275/2004
21/04/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA OS CIDADÃOS, ELENCADOS ABAIXO, NA PASSAGEM DO 44º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1687/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1686/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1896/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE O SETOR COMERCIAL SUL E SETOR HOTELEIRO SUL. -
PLC 1685/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1898/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES NAS SAÍDAS DA OCTOGONAL. -
PLC 1691/2002
03/04/2002
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 05 DE JULHO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES 'A' A 'F' DA ÁREA ESPECIAL Nº 2; DOS LOTES 'A' A 'L' DA ÁREA ESPECIAL N. 4 E DOS LOTES NºS 01 A 11, DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1897/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM CORTE ENTRE A QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO E O ESTACIONAMENTO DO SUPERMAIA. -
IND 1899/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER UM 'CORTE' NA VIA DE ACESSO AO SETOR COMERCIAL SUL COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR O SBS COM O SETOR DE AUTARQUIAS SUL. -
IND 1990/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1895/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A VIA ATRÁS DO TERRAÇO SHOPING, NA OCTOGONAL, EM MÃO ÚNICA.