Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1230/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1229/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO REFERENTE À OBRA DA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 306/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
PDL 372/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUSTAVO CASTRO DOURADO (AMARGEDOM). -
REQ 1227/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 763, DE 1999. -
REQ 1233/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00. -
REQ 1238/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.290/2000. -
REQ 1226/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2000. -
REQ 1240/2000
30/08/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 2000. -
REQ 1243/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.702/98 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1242/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1529/96. -
REQ 1236/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS CENTO E DEZOITO MARINHEIROS RUSSOS, MORTOS NO NAUFRÁGIO DO SUBMARINO KURSK, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2000. -
PDL 371/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TAXISTA PIONEIRO PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. -
PDL 373/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO. -
PDL 375/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA. -
REQ 1241/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA RECEPCIONAR O COMITÊ EXECUTIVO DA CONFERÊNCIA PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS - COPA. -
IND 83/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES. -
IND 82/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR PROGRAMA DE VISITAS DESTINADO A DETENTOS CASADOS, CUJO CÔNJUGE TAMBÉM SE ENCONTRE PRESO. -
PDL 374/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO OMAR MOREIRA FRANCO. -
REQ 1235/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2000-CEL-SLU-DF, REALIZADA PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA. -
IND 85/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO À DONA DE CASA. -
IND 88/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA. -
IND 89/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE TRANSPORTE DE CARGA E A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA. -
REQ 1244/2000
03/09/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ ROCHA DE CARVALHO E PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO' NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 10:00 HORAS. -
IND 84/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AOS POLICIAIS QUE EFETUAREM APREENSÃO DE ARMAS SEM REGISTRO. -
REC 42/2000
30/08/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/99. -
REQ 1239/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99 E 235/99. -
PL 1504/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO MUTIRÃO DA SAÚDE'. -
PL 1497/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURAL EM TAGUATINGA, RA III. -
PL 1496/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COM DEPÓSITO DE AREIA, CASCALHO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.