Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2157/2002
18/03/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM. -
REQ 2156/2002
18/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 331/99. -
IND 1764/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL AOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1763/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA CONTAGEM DE SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V. -
IND 1762/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO O NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. -
IND 1816/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE ENFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA, DO BALÃO DA ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAF, PASSANDO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO SUL E JARDIM DO LAGO, SAINDO NA CURVA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, DANDO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS INTERLAGOS, OURO VERMELHO, COOPERATIVA DO SENADO, COOPERATIVA DOS JORNALISTAS, COOPERATIVA DO BANCO DO BRASIL E OUTROS DA REGIÃO. -
REQ 2146/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 1815/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA DF-001 (EPCT), DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DA ESAF, COM SEUS RESPECTIVOS RETORNOS DE ACESSOS E AINDA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES. -
PL 2889/2002
20/03/2002
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. -
IND 1811/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
REQ 2022/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DO TEATRO'. -
IND 1812/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTE 01 - CHÁCARA SANTA MARIA - AO LADO DA SÓ FRANGO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 2021/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE' E 'DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA'. -
IND 1813/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE ESPORTE E LAZER QUE ESTUDE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE IMPLANTAR ANUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL A 'OLIMPÍADA DO SERVIDOR PÚBLICO', ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
REQ 2019/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO TURISMO'. -
REQ 2018/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA IMPRENSA'. -
IND 1814/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 6164/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO(MAESTRO). -
REQ 2017/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANO DO CENTENÁRIO DE LÚCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK, A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA E AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
MO 6166/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA. -
REQ 2162/2002
18/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ACERCA DE PROCESSOS DE INVESTIMENTO DAQUELA COMPANHIA. -
REQ 2141/2002
18/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado José Lopes
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 2100, DE 1996. -
IND 1756/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER NA 14ª E 20ª DELEGACIAS DE POLÍCIA NO GAMA - RA II. -
REQ 2142/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/00. -
PR 84/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6172/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DR. LOURIVAL NOVAES DANTAS, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF E AO DR. JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF, PELA SENSIBILIDADE EM FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SESI, O SENAI E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA - ASTRAN. -
MO 6173/2002
26/03/2002
Deputado Nijed Zakhour
PROPÕE AGRADECIMENTO E ELOGIO ÀS DELEGACIAS POLICIAIS, AOS POLICIAIS MILITARES E À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE MENCIONAM. -
PL 2893/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2894/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA KUBITSCHEK. -
REQ 2165/2002
25/03/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2002, NA CIDADE DE DIAMANTINA - MINAS GERAIS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.