Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1620/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DESLOCA O LOTE 'G'! DO COMÉRCIO LOCAL DA QI 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2857/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BRASÍLIA. -
PL 2867/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS DENOMINADO 'TERCEIRA JUVENTUDE'. -
PL 2856/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
PLC 1619/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1631/2002
18/03/2002
Deputado José Edmar, Deputado José Rajão
ALTERA LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1621/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DOS LOTES 3 E 4 LOCALIZADOS NO BLOCO 'B' - CONJ. 230 DA QS 10 - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2855/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A COLETA DA SOLIDARIEDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1622/2002
18/03/2002
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
PL 2882/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS. -
PLC 1629/2002
18/03/2002
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 2883/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PLC 1630/2002
18/03/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA BEM COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'GALPÃOZINHO', SITUADO NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2880/2002
18/03/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-INDICADOR LUMINOSO - NAS FAIXAS DE PEDESTRE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1623/2002
18/03/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO CORTADO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2881/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
TRANSFORMA A FEIRA DE CEILÂNDIA EM FEIRA PERMANENTE. -
PL 2884/2002
18/03/2002
Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AMBULANTES NAS ÁREAS PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. -
PL 2879/2002
18/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2878/2002
18/03/2002
Deputado Wasny de Roure
'CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE MATERIAIS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 1624/2002
18/03/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1627/2002
18/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2877/2002
18/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2876/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB -
PLC 1625/2002
18/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1626/2002
18/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA'. -
PL 2875/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS, PARA TODOS OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE E NO TRATAMENTO A DENGUE. -
PLC 1628/2002
18/03/2002
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA. -
PL 2874/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2873/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2861/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.