Projetos e outras Proposições
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PL 1840/2017
21/11/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL AMBIENTAL CORREDOR DE BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 866/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Vice-Presidente Executivo do Correio Braziliense, Evaristo de Oliveira. -
MO 867/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Primeiro Doutrinador do Vale do Amanhecer, Gilberto Chaves Zelaya. -
MO 868/2017
27/11/2017
Deputado Rafael Prudente
Manifesta reconhecimento e louvor ao Policial Militar 3° Sgt. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - QPPMC, matrícula 20.521/4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
MO 869/2017
27/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA'. -
IND 12706/2017
27/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O ASFALTAMENTO DAS RUAS 06, 07 E 08 DO BAIRRO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12707/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 33, EQNO 13/15 ÁREA ESPECIAL ST. O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12708/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO PARQUE DA VAQUEJADA SH SOL NASCENTE - SETOR 'P' NORTE, - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12709/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 34 QNO 19 CJ. B3 EXPANSÃO DO ST. O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12710/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 QNP 9 CONJ. I - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12711/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 24 ST. Q, - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12712/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 31, EXPANSÃO DO ST. O QNO 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12713/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO SESC DE CEILÂNDIA QNN 27 - ÁREA ESPECIAL S/N - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
REQ 3166/2017
27/11/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, no dia 06 de dezembro de 2017, às 10 horas, na sala de reuniões das comissões, para debater sobre a nova lei do Transporte individual de Passageiros (taxis). -
IND 12714/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE A RUA 03 DA VICENTE PIRES COM O JOCKEY CLUB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA - XXX -
REQ 3168/2017
27/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1035/2016. -
IND 12717/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 EQNP 10/14, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12718/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CASA DO CANTADOR QUADRA 32 ÁREA ESPECIAL G - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
REC 25/2017
27/11/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 85, de 2017, que 'dá nova redação ao art. 259 e inclui parágrafos ao art. 258 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 12719/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO EQNP 12/16, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12720/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA FEIRA DO P SUL EQNP 26/30 CONJUNTO Q, 100, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
REC 24/2017
27/11/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CJJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 349, de 2015, que 'proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
IND 12721/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO EDUCACIONAL 06 QNP 16, SETOR P SUL-CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX -
IND 12715/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ELEVADO NA DF - 095 ESTRUTURAL NA ALTURA DA CASTELO FORTE, CHÁCARAS 135 DE VICENTE PIRES NOS MOLDES DO VIADUTO DA DF-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA - XXX -
PLC 131/2017
27/11/2017
Poder Executivo
Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza do Distrito Federal, com precatórios do Distrito Federal, suas autarquias e fundações. -
PL 1852/2017
27/11/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. -
IND 12722/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 QNP 30, ÁREA ESPECIAL 2, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX -
IND 12716/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 QNP 10 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12723/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14 EQNP 28/32, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12724/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 EQNP 30/34 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento