Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 4454/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QRSW 02 - SETOR SUDOESTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 4453/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMO A QI 31 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4452/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR DE FAIXA PARA PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE Nº 10 NA ENTRE QUADRA QE 44/46 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PLC 743/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4451/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A QI 27 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4450/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE DESACELERAÇÃO NOS RETORNOS PARA AS QUADRAS QE 15 E QE 17 NA VIA CONTORNO DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4449/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO SETOR QNP/SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 751/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
ALTERA O § 2º, DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992, TRANSFORMA EM ÁREA VERDE O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS DO GUARÁ I, PERMITE SEU FECHAMENTO POR GRADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 744/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL MATO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4448/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QE 04 CONJUNTO 'E' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4447/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. CONTORNO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER MAIA NA QE 13 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4446/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO SETOR QNOP NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 1490/2000
23/08/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4445/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DO ENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAUS NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
MO 4444/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFORMA DA ESCOLA DA 408 SUL NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 4443/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA JÁ EXISTENTE NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
PLC 752/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995. -
MO 4440/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE Nº 12 DO SETOR QNQ NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4439/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROGRAMADO VISTORIA DA SAÚDE PÚBLICA PARA DESRATIZAÇÃO DA 3ª AV. BL. 1945 - DIVINÉIA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 4438/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 306 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 1483/2000
22/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A REVERSÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 745/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CEDRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2000
22/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 35/2000
23/05/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 240/99 -
PL 1487/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
FIXA NORMAS E CONDIÇÕES PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, DE LUTAS ESPORTIVAS, MARCIAIS, CADASTRAMENTO DE PROFESSORES E ALUNOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2000
22/08/2000
Deputado Edimar Pireneus
'INSTITUI O DIA DO GUINCHEIRO' -
PLC 753/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4401/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI Nº 1.275/96. -
PLC 738/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
MO 4415/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.