Projetos e outras Proposições
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PL 2172/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO. -
PL 2173/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA VIDA PLENA - AEVP ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2174/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A AFMA - AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2175/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DOS CURSOS MINISTRADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA - SENAI. -
PL 2176/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO À VENDA OU AO PÚBLICO, DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, FILMES, FOTOGRAFIAS OU OBJETOS OBSCENOS OU PORNOGRÁFICOS. -
PL 2177/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÕES E A DISPENSA DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCUULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PL 2178/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, ADESIVO, FLÂMULA, FOLHINHA, CARTAZ, FAIXA OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE CONTENHA FORMATO, PALAVRA OU FRASE REPRESENTATIVA OU ALUSIVA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. -
PL 2179/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2180/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DAS CONTAS QUE ESPECÍFICA PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS OU NÃO QUE EXERÇAM ATIVIDADE FILANTRÓPICA, ASSISTENCIAL OU BENEFICIENTE. -
PL 2181/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICA POLIESPORTIVA COM A CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2182/1996
15/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DO PRÉ À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2183/1996
17/09/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS NASCIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2184/1996
17/09/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000, DA QL. 01, DO SETOR DE INDÚSTRIA, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2185/1996
17/09/1996
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130, DE 10 DE JULHO DE 1996. -
PL 2186/1996
17/09/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VAGAS ROTATIVAS NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2187/1996
17/09/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2188/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 2189/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 2190/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CATEDRAL DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 2191/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO MANUAL DO PROPRIETÁRIO AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRIMEIRA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2192/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE ADIMPLENTE - PRÓ-CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2193/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA ÁREAS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. -
PL 2194/1996
17/09/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2195/1996
17/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DOS PRINCIPAIS CREDOS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. -
PL 2196/1996
17/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL NORTE DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2197/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES RELATIVOS AO PROGRAMA HABITACIONAL PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2198/1996
17/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2199/1996
22/09/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2200/1996
22/09/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2201/1996
22/09/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO, RA - VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento