Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1587/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Wilson Lima
ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1586/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda
DESTINA AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1585/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESMEMBRA, EXPANDE E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1584/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1583/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1582/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1581/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QS 429 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1579/2002
05/03/2002
Deputado José Edmar, Deputado Alírio Neto
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QE 04, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1580/2002
05/03/2002
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1575/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1577/2002
05/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1574/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1573/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1571/2002
05/03/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ (LUCENA RORIZ) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1572/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO DO LOTE 03, CONJ. A, DA QR 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1578/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2842/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PELA VIDA, CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2839/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
RESERVA, NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, BOXES PARA ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICIENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 762/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SAULO SANTIAGO MANSO PEREIRA. -
PDL 763/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIA. -
PDL 764/2002
05/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR MILTON RIBEIRO. -
PDL 765/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ RUTH DE SOUZA. -
PDL 766/2002
05/03/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÁDDER MAURÍCIO AIRES BARBOSA. -
PDL 767/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERALDA GODINHO DE SALES. -
PDL 768/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOAQUIM VIDAL DE ATAIDES. -
PDL 770/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR MURILO GROSSI. -
PDL 771/2002
06/03/2002
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR. -
PDL 772/2002
06/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK PEREIRA. -
PL 2831/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2832/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.