Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2684/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1512/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. -
PL 2670/2001
10/12/2001
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1504/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, ISENTANDO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2671/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 2669/2001
10/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF. -
PL 2668/2001
10/12/2001
Poder Executivo
RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2667/2001
10/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1508/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2694/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2698/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2688/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). -
PL 2695/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2691/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.902.887,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). -
PL 2716/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA, VIA REMANEJAMENTO, O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF DO QUADRO DE PESSOAL DO DF. -
PL 2697/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2717/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA, SOBRADINHO, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO, LAGO SUL, E LAGO NORTE. -
PL 2690/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1514/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES NO PAGAMENTO DAS TAXAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2699/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PUBLICITÁRIA DE ESPAÇO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS OFICIAIS E NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE FICARÃO VINCULADOS À APLICAÇÃO DIRETA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR. -
PL 2696/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1515/2001
11/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2718/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2693/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS). -
PL 2720/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 2.586, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. -
PL 2687/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2715/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2719/2001
12/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1532/2001
12/12/2001
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PELO 53/2001
12/12/2001
Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.