Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2665/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 655/2001
03/12/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR ITABAJARA CATTA PRETTA. -
PDL 639/2001
27/11/2001
Deputado Silvio Linhares
SUSPENDE OS EFEITOS DO ART. 1º, DA LEI Nº 464, DE 22 DE JUNHO DE 1993. -
PDL 646/2001
11/12/2001
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS CARMO ANDRADE MELLES. -
PDL 644/2001
03/12/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS COMPONENTES DA BANDA 'NATIRUTS'. -
PL 2653/2001
03/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE O INSTITUTO NACIONAL DE TRADIÇÕES DAS RELIGIÕES E CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS - INTERCAB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PLC 1502/2001
03/12/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 75/2001
03/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2656/2001
03/12/2001
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 80/2002
06/02/2002
Deputado Gim Argello, Deputado João Carlos
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2076/2002
06/02/2002
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Lopes
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.02.02 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INCREMENTO DO TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1999/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. -
PL 2657/2001
03/12/2001
Deputado Edimar Pireneus
'INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR'. -
REQ 1998/2001
03/12/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE INSÍGNIA AOS CONDECORADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
PL 2659/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 2.721, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PARÂMETRO TÉCNICOS LEGIAS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIGITAÇÃO OU DATILOGRAFIA'. -
PL 2664/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO DE IMÓVEIS COM PRECATÓRIOS. -
REQ 1994/2001
03/12/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA. -
PLC 1500/2001
03/12/2001
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 408 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 2660/2001
03/12/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2661/2001
03/12/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 1982/2001
03/12/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
PLC 1501/2001
03/12/2001
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1983/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2002 EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 1984/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 1991/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE. -
REQ 1985/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE. -
REQ 1978/2001
27/11/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Tatico, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. -
REQ 1979/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1980/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SR. WELINGTON MORAES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1981/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SRA. IVELISE LONGHI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA.