Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2617/2001
19/11/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O CARDÁPIO DA DIETA ESCOLAR PARA AS CANTINAS, BARES E RESTAURANTES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2600/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2583/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS COLORADO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2552/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS ASA BRANCA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
PL 2582/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2599/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2551/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
PL 2614/2001
19/11/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA DETECÇÃO DE CATARATA EM RECÉM-NASCIDOS. -
PL 2620/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA À COMUNIDADE CARENTE REALIZADO PELO GOVERNO DO DF. -
PL 2572/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
PL 2621/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE E CULTURA BSB MIX NO LOCAL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XV. -
PL 2613/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE VETORES NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2598/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2571/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM ATLÂNTICO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
PL 2612/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2611/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO LAGO AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2570/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2569/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2610/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO VILLAGE III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2568/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2567/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ALVORECER DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. -
PL 2566/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DO MENÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.. -
PL 2565/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2564/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO HOLLYWOOD, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 2545/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2622/2001
19/11/2001
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS. -
PL 2544/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2543/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE LAJE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2542/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN MARINO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
PL 2579/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.