Projetos e outras Proposições
153.617 resultados
153.617 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2462/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO TOCANTINS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.' -
PLC 1484/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2453/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS BELA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.' -
PLC 1483/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2636/2001
20/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MÓDULOS RURAIS MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.' -
PL 2638/2001
20/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.' -
PL 2637/2001
20/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOSSEGO MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.' -
PL 2635/2001
20/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.' -
PLC 1482/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 403, CONJUNTO 'A', LOTE 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2634/2001
20/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS IV,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.' -
PLC 1481/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1464/2001
19/11/2001
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1479/2001
19/11/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA EM SANTA MARIA- REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1478/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.' -
PLC 1477/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA-TLP AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA. -
PLC 1465/2001
19/11/2001
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1476/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTE PARA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO-RA-V.' -
PL 2851/2002
18/03/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS). -
PLC 1475/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 2630/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PDL 634/2001
20/11/2001
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ATEF AISSAMI. -
PLC 2631/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 6132/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Benício Tavares
SOLIDARIZA-SE COM OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA REIVINDICAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO IMEDIATO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE A ELES DEVIDOS. -
PDL 633/2001
20/11/2001
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ARNALDO CANABRAVA RODRIGUES. -
PL 2434/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE COMBATE À AIDS-GRUPO ARCO-ÍRIS. -
PL 2639/2001
20/11/2001
Deputado César Lacerda
ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2632/2001
20/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1975/2001
20/11/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº2.324/98. -
REQ 1973/2001
20/11/2001
Deputado Daniel Marques
REQUER LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1953/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.028/2001 AO PROJETO DE LEI Nº823/99.