Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1480/2000
16/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAL VERDE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1214/2000
16/08/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O SURTO DE RAIVA CANINA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1210/2000
16/08/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DE CORUMBÁ IV. -
MO 4379/2000
16/08/2000
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA MOÇÃO DE DESAGRAVO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA. -
MO 4380/2000
16/08/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE. -
PL 1477/2000
16/08/2000
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO DE GUARDA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR E PALÁCIO DO BURITI, POR POLICIAIS MILITARES. -
PLC 731/2000
16/08/2000
Poder Executivo
REVOGA A ALÍNEA 'F' DO INCISO II DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. -
PL 1476/2000
16/08/2000
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, REESTRUTURA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA A QUE SE REFERE A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1211/2000
16/08/2000
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597, DE 2000. -
REQ 1203/2000
16/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.068/2000 E 1.110/2000. -
REQ 1202/2000
16/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.230/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95. -
REQ 1212/2000
16/08/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O DESLIGAMENTO DOS PARLAMENTARES DO PTB, DO BLOCO TRABALHISTA LIBERAL DEMOCRATA. -
MO 4437/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4436/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 304 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 4435/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA EPTG PRÓXIMO A QI 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4433/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4456/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA CONTORNO PRÓXIMO A QE 38/42 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4455/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QI 12 CONJUNTO 'R' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4462/2000
22/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA Q.S. 07, RUA 800 E PRAÇA DA 810 EM ÁGUAS CLARAS - RA III. -
MO 4461/2000
22/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O CLUBE DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO DF PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS PORTADORAS DE CÂNCER (ABRACE). -
MO 4460/2000
22/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ESTABILIZAR A TENSÃO E REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS COMUNIDADES AO LONGO DA RODOVIA DF-140, RODOVIA DIOGO MACHADO DE ARAÚJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 4469/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DA MARCA RUSSA DE AUTOMÓVEIS LADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4468/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EXCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS EM FASE PRÉ-ESCOLAR, EM SOBRADINHO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-V. -
MO 4463/2000
22/08/2000
Deputado João de Deus, Deputado José Rajão
SUGEREM MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATA AOS BOMBEIROS MILITARES ABAIXO NOMINADOS. -
MO 4470/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, SENHOR LEONARDO DE FARIA E SILVA, A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE SANTA MARIA E A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, PASSANDO PELA FACULDADE DA TERRA, NO INÍCIO E NO FIM DAS AULAS DAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 4467/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 1222/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA DE NOSSA POPULAÇÃO. -
MO 4466/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE ORELHÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA RAGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4465/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 440 EM SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 1219/2000
22/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES, DILIGÊNCIAS E INQUÉRITOS INSTAURADOS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO GDF E SEUS DESMEMBRAMENTOS NA JUSTIÇA, OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO E PRISÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ASSASSINATO DE JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CRIME TIPIFICADO COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO.