Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2416/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ALUNOS DE ACADEMIAS DE LUTAS E ARTES MARCIAIS. -
PL 2409/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2411/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2403/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2407/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA CLIENTES DE SUPERMECADOS, SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2422/2001
30/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DECLARA A FUNDAÇÃO 21 DE ABRIL, NOME FANTASIA 'BRASÍLIA CONVENTION & VISITORS BUREAU' ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2423/2001
30/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À TÍTULO PRECÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PARCELAMENTO DE SOLOS URBANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1447/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1445/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QR 116,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII. -
IND 1446/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII. -
PDL 609/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUSTA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 066/99, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, RA-XVI. -
IND 1444/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SQN 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1443/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1442/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1441/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 1453/2001
30/10/2001
Deputado João Carlos
ALTERA A ALÍNEA 'A' DA GB 0002/1 E O ITEM 'II.2' DA GB 0003/1 DO SETOR HOTELEIRO - NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1440/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1439/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 710, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RAI. -
IND 1438/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 713, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI. -
IND 1437/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 714, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I -
IND 1435/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 703, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 1458/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1434/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
MO 6120/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS PESSOAS NECESSITADAS, QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADO. -
IND 1433/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1432/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1431/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1430/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
MO 6125/2001
30/10/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO, ESCRIVÃO, PAPILOSCOPISTA, PERITO CRIMINAL E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1436/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.