Projetos e outras Proposições
153.617 resultados
153.617 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2338/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, DISTRITO FEDERAL. -
IND 1262/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE DE CONJUNTOS DE CABINES PRIVATIVAS, DOTADAS DE PEQUENOS ARMÁRIOS, VASOS SANITÁRIOS E CHUVEIROS, PARA USO DE ATLETAS E PRATICANTES DE COOPER QUE DESENVOLVEM ALI SUAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS. -
IND 1263/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SE FINALIZE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
PL 2337/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA TESTES DE PROFICIÊNCIA PROFISSIONAL E PROVAS TEÓRICAS NOS CONCURSOS PARA MOTORISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1264/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE À SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NOS NÚCLEOS RURAIS CAFÉ SEM TROCO, CAPÃO SECO, PONTE DO SÃO BARTOLOMEU LOCALIZADOS NA REGIÃO DO PAD-DF NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1265/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA URGENTE DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DE CEILÂNDIA LOCALIZADA NA RA IX. -
PL 2336/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. -
IND 1266/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII. -
IND 1267/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, COM A VIA QUE DÁ ACESSO A SAMAMBAIA, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO SEREJINHO, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REC 47/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 965; 974; 979 A 995; 997 A 1.004; 1.008 E DE 1.010 A 1.231, TODOS DE 2001, PUBLICADA NO DCL Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2000, E REFERENDADA PELO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, PUBLICADA NO DCL Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001'. -
IND 1268/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO URGENTE DO POSTE DE LUZ QUE FORA DESTRUÍDO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NA QI 11, EM FRENTE AO BLOCO E NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 2377/2001
15/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). -
IND 1377/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR SHN E QNH NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1376/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA NO QUADRILÁTERO QUE SEPARA AS QUADRAS 110 E 111 NORTE NA CIDADE DO PLANO PILOTO, RA I. -
IND 1375/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES SHN E QNH DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 2380/2001
15/10/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1344/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS. -
IND 1373/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DIRETAS ATÉ A CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1892/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 345/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB. -
PLC 1413/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2312/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MORADA NOBRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1310/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, NÃO APENAS O PLANTIO DE ÁRVORES, MAS TAMBÉM A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI. -
MO 6116/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
REPUDIA ATO DO GOVERNO FEDERAL QUE REITERADAMENTE NEGA O PAGAMENTO DE 28,86%, ASSEGURADO PELO ART. 15 DA MP 1.917/99, AOS OPTANTES PELO PDV DA IMPRENSA NACIONAL. -
MO 1104/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO FRANCISCO DA SILVA ROCHA DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1374/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
SOLICITA AO DETRAN/DF O ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR OS CONSTANTTES ACIDENTES NO BALÃO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS N2 E NM3, EM CEILÂNDIA. -
IND 1312/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BRB PARA QUE PROMOVA ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COM UM CAIXA ELETRÔNICO 24H, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
REQ 1923/2001
16/10/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS QUE CARACTERIZAM ATOS DE CORRUPÇÃO OU LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO PRATICADOS POR AUTORIDADES PÚBLICAS, PARLAMENTARES OU PARTICULARES, NA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS E DESAPROPRIAÇÃO. -
PL 2383/2001
16/10/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.706 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1448/2001
16/10/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADA NO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1406/2001
16/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE O CONJUNTO 'K' DA QI 03 E CONJUNTO 'Z' DA QI 05, DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.