Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2297/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1883/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 866/2000, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1887/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 397/99. -
PL 2296/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1888/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER ENCAMINHAMENTO DO PL 4.100/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 1889/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1886/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. -
REQ 1894/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1051/00 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. -
PL 2360/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, COMO DISCIPLINA, NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 1903/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 809, DE 1999. -
PL 2290/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1904/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 987/2001. -
REQ 1905/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2001. -
REQ 1907/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2118/01 E 2228/01. -
PL 2291/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1908/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1363/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS. -
PL 2292/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1912/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000. -
PL 2293/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1914/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999. -
REQ 1915/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2000. -
REQ 1917/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1874/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 2294/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPINGS, NO TERRITÓRIO DO DF. -
REQ 1876/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1861/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE MENCIONA. -
REQ 1862/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PL 2295/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS NOS CONDOMÍNIOS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. -
PL 2361/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
INSTITUI NO ÂMBITO DO DF O DIA DA REFORMA LUTERANA E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 2363/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2300/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.