Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1950/2001
07/11/2001
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2001 PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA. -
PDL 613/2001
07/11/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Wasny de Roure
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA MOREIRA PEREIRA-MARIA DA TORRE'(POST MORTEM)'. -
PL 2425/2001
07/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES ABATIDAS, SUAS PARTES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS EFETUADAS POR ABATEDOUROS E FRIGORÍFICOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2001. -
PDL 611/2001
07/11/2001
Deputado Edimar Pireneus
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES BRÁULIO NÁPOLES BORGES (CUMPADI BRÁULIO) E ACÁCIO LOPES DE OLIVEIRA (KAQUINHO), OS CUMPADI'. -
PDL 612/2001
07/11/2001
Deputado Edimar Pireneus
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MANUEL DE AGUIAR MARTINS'. -
PL 2426/2001
07/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES VIVAS DESTINADAS AO ABATE EFETUADAS POR PRODUTOR RURAL. -
PL 2427/2001
07/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 615/2001
07/11/2001
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. -
PDL 616/2001
07/11/2001
Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR SEBASTIÃO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO. -
PDL 617/2001
07/11/2001
Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA. -
PDL 618/2001
07/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA ZILDA ARNAS NEUMANN. -
PDL 614/2001
07/11/2001
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL. -
PELO 50/2001
12/11/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
ALTERA OS INCISOS I E II, DO § 2º DO ART.82 E O INCISO I DO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2429/2001
13/11/2001
Poder Executivo
REORGANIZA AS CARREIRAS ATIVIDADES CULTURAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDAS PELAS LEI Nº 086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2431/2001
13/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). -
PL 2428/2001
13/11/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 664, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2430/2001
13/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.682.472,00 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
PELO 1/1993
22/06/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Maurílio Silva, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 3º DO ARTIGO 206. -
PDL 635/2001
21/11/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE MENCIONA. -
PLC 1485/2001
20/11/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AOS LOTES 4, 5 E 6 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA. -
PDL 620/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR FERNANDO DE OURO PRETO'. -
PDL 621/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÚSICO E COMPOSITOR ANTONIO FELIPE VILLAR DE LEMOS. -
PDL 630/2001
21/11/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR MAURO LÚCIO DA SILVA CAMPOS. -
PDL 629/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR UBERDAN MARCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA. -
PL 2625/2001
20/11/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA-TLP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 625/2001
19/11/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA DE LOURDES ASSIS. -
PDL 628/2001
19/11/2001
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA DA LUZ STERNADT. -
MO 6130/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA, QUE VEM DESENVOLVENDO O PROGRAMA DE DESPERDÍCIO ZERO - PDZ, BENEFICIANDO CERCA DE MIL FAMÍLIAS CARENTES. -
PDL 632/2001
19/11/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI. -
MO 6131/2001
19/11/2001
Deputado Silvio Linhares
SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPASSE IMEDIATO DA VERBA DESTINADA AO CARNAVAL DE 2002.