Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1395/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1443/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1383/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1420/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1384/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1444/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1386/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1445/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1402/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1434/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1385/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1435/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1400/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RECANTO DO MENÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1397/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO LAGO SUL I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1436/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1390/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1437/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
CRIA O BAIRRO DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1388/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1438/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1439/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'. -
IND 1322/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAR UM ALAMBRADO NA FEIRA DA CEILANDIA SUL. -
PLC 1441/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA INCISO IV AO § 1º DO ART. 25 E § 4º AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENBTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1323/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PARA QUE AUTORIZE A CIRCULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS. -
IND 1324/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
PLC 1382/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1325/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
IND 1326/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
IND 1327/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
PLC 1431/2001
09/10/2001
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1328/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA.