Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2264/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1236/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 1237/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRE, SOBRE A VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, NA CULTURA DA QNM 25 E ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 2272/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 1238/2001
17/09/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DA VILA PLANALTO. -
PL 2271/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO ARIE MILTON SANTOS À ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO. -
PL 2270/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1239/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGUEM A VIA P 1, DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1226/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
PL 2263/2001
17/09/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.749 DE 31 DE SETEMBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1227/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE LUZ NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
IND 1228/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
IND 1229/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
IND 1230/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES PADRE LÚCIO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
PL 2262/2001
17/09/2001
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA NO ATO DA LEITURA DOS DADOS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO(HIDRÔMETRO E DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA), EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 1231/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 09 COMERCIAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
PDL 582/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FLAVIO AUGUSTO D´ARAÚJO COUTO. -
PL 2261/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'CALÇADA DA FAMA'. -
PLC 1375/2001
17/09/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 5 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA. -
PLC 1374/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 24/26, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1240/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1849/2001
17/09/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 1245/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS NAS PASSAGENS DE PEDESTRES E LOCAIS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1848/2001
17/09/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 1244/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS E ENTRE AS QUADRAS DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 6098/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL PAULO OCTÁVIO PELO SUCESSO DA PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CONQUISTA DO PRÊMIO MASTER IMOBILIÁRIO. -
REQ 1847/2001
17/09/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, 'FRATERNIDADE E OS POVOS INDÍGENAS', POR UMA TERRA SEM MALES', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. -
MO 6097/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
PROTESTA CONTRA A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E PEDE O ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº4.147/2001 QUE DESREGULAMENTA O SETOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL. -
PDL 581/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO GERALDO LUIZ DE FRANÇA. -
PDL 580/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PEDRO DE OLIVEIRA BARROS.