Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2381/2001
15/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - RA VI - PLANALTINA/DF. -
PL 2355/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2379/2001
15/10/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1585, DE 24 DE JULHO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2564, DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2353/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2352/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA DEFESA NACIONAL. -
PL 2351/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI A BOLSA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2376/2001
10/10/2001
Poder Executivo
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.799, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'REGULAMENTA O § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS'. -
PLC 1447/2001
15/10/2001
Poder Executivo
APROVA ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO E O AUMENTO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1338/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO ENTRE OS HOTÉIS NAOUM E SAN MARCO, NO SETOR HOTELEIRO SUL, RA I. -
PL 2378/2001
15/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.800.000,00(SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). -
IND 1337/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SHOW DAS FLORES E NO CENTRO DE ENSINO III, QUADRA 5, ENTRE SOBRADINHO I E II - RA V. -
IND 1336/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II - RA V. -
PL 2350/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
INCLUI OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CIR E NCB NA LEI Nº 2672, DE 11 DE JANEIRO DE 2001. -
IND 1260/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NOVAS QUADRAS RESIDENCIAIS CRIADAS NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1261/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA ÔNIBUS NA ÁREA LINDEIRA AO 'SHOPPING POPULAR', QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SETOR NORTE DA CIDADE. -
PL 2338/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, DISTRITO FEDERAL. -
IND 1262/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE DE CONJUNTOS DE CABINES PRIVATIVAS, DOTADAS DE PEQUENOS ARMÁRIOS, VASOS SANITÁRIOS E CHUVEIROS, PARA USO DE ATLETAS E PRATICANTES DE COOPER QUE DESENVOLVEM ALI SUAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS. -
IND 1263/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SE FINALIZE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
PL 2337/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA TESTES DE PROFICIÊNCIA PROFISSIONAL E PROVAS TEÓRICAS NOS CONCURSOS PARA MOTORISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1264/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE À SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NOS NÚCLEOS RURAIS CAFÉ SEM TROCO, CAPÃO SECO, PONTE DO SÃO BARTOLOMEU LOCALIZADOS NA REGIÃO DO PAD-DF NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1265/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA URGENTE DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DE CEILÂNDIA LOCALIZADA NA RA IX. -
PL 2336/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. -
IND 1266/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII. -
IND 1267/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, COM A VIA QUE DÁ ACESSO A SAMAMBAIA, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO SEREJINHO, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REC 47/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 965; 974; 979 A 995; 997 A 1.004; 1.008 E DE 1.010 A 1.231, TODOS DE 2001, PUBLICADA NO DCL Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2000, E REFERENDADA PELO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, PUBLICADA NO DCL Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001'. -
IND 1268/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO URGENTE DO POSTE DE LUZ QUE FORA DESTRUÍDO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NA QI 11, EM FRENTE AO BLOCO E NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 2377/2001
15/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). -
IND 1377/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR SHN E QNH NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1376/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA NO QUADRILÁTERO QUE SEPARA AS QUADRAS 110 E 111 NORTE NA CIDADE DO PLANO PILOTO, RA I. -
IND 1375/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES SHN E QNH DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.