Projetos e outras Proposições
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PL 2020/1996
11/08/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Luiz Estevão
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.077, DE 15 DE MAIO DE 1996. -
PL 2021/1996
11/08/1996
Poder Executivo
FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN - ENTREQUADRA NORTE 504/505, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2022/1996
11/08/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.028.601,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS). -
PL 2023/1996
11/08/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O CADASTRO DE MANUTENÇAO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DAS EDIFICAÇÕES. -
PL 2024/1996
12/08/1996
Deputado Luiz Estevão
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2025/1996
12/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DEFINE SUA OCUPAÇÃO. -
PL 2026/1996
12/08/1996
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS 'PIONEIROS', NA SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2027/1996
12/08/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO, PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2028/1996
14/08/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADA NA SQN 406 DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2029/1996
14/08/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADAS NA SQS 107, DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 2030/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS EXAMES DESTINADOS À EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2031/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIFGO 1º, DA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996. -
PL 2032/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2033/1996
14/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REDUZIR AS ALÍQUOTAS DO ICMS DE 17% E 25%, ATUALMENTE PRATICADAS E ESTERNAS DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA COM INSCRIÇÃO NOS ESTADOS. -
PL 2034/1996
14/08/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DO APARELHO RESPIRATÓRIO DOS TRABALHADORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2035/1996
14/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO. -
PL 2036/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2037/1996
18/08/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Tadeu Filippelli
ASSEGURA PRIORIDADE PARA O ACESSO DAS PESSOAS IDOSAS À HABITAÇÃO POPULAR. -
PL 2038/1996
18/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE O USO E OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2039/1996
18/08/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BANCOS DE FIBRA NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2040/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CINE 01, LOCALIZADO NA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE , DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2041/1996
18/08/1996
Deputado José Edmar
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 1990 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2042/1996
18/08/1996
Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2043/1996
18/08/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA ALTERNATIVA DE BANCO PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECEBEREM SEUS PAGAMENTOS. -
PL 2044/1996
18/08/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2045/1996
18/08/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2046/1996
18/08/1996
Deputado Miquéias Paz
FIXA TETO DE RENDA MÍNIMA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2047/1996
18/08/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2048/1996
19/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2049/1996
19/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DEMITIDO APÓS A EDIÇÃO DO PLANO REAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento