Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1236/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1324/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO - QMS QUADRA 44', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1160/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1175/2001
13/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QR 433, SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1176/2001
13/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 216, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2194/2001
20/08/2001
Poder Executivo
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BATISTA. -
PL 2195/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA INCISO III AO § 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI Nº2.758,DE 31 DE JULHO DE 2001. -
PL 2196/2001
20/08/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A A ASSOCIAR-SE ÀS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 10.214, DE 27 DE MARÇO DE 2001. -
PL 2197/2001
20/08/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1355/2001
20/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2232/2001
21/08/2001
Poder Executivo
ALTERA NA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, CRIADA PELA LEI Nº051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, A ESPECIALIDADE DE MOTORISTA 'B', EM EXTINÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2201/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1194, DE 13 SETEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2200/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ORGANIZA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2198/2001
20/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO NA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS. -
PL 2233/2001
21/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2202/2001
20/08/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.010.604,00 (DOZE MILHÕES E DEZ MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS). -
PL 2231/2001
21/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2199/2001
20/08/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1356/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PORTO SEGURO', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2203/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1280, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1822/2001
21/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO. -
PLC 1358/2001
21/08/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DA QS 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PLC 1363/2001
21/08/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2219/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
TRANSFORMA A ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA EM ESCOLA E FACULDADE DE MÚSICA DE BRASÍLIA. -
PL 2223/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
DÁ AO VIADUTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA O NOME DE 'VIADUTO SARAH KUBISTCHEK' -
PL 2212/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
CRIA A DEFENSORIA MILITAR NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2211/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. -
PDL 568/2001
21/08/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO. -
PDL 569/2001
21/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON DE CASTRO. -
PL 2205/2001
21/08/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL.