Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2292/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1912/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000. -
PL 2293/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1914/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999. -
REQ 1915/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2000. -
REQ 1917/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1874/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 2294/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPINGS, NO TERRITÓRIO DO DF. -
REQ 1876/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1861/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE MENCIONA. -
REQ 1862/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PL 2295/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS NOS CONDOMÍNIOS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. -
PL 2361/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
INSTITUI NO ÂMBITO DO DF O DIA DA REFORMA LUTERANA E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 2363/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2300/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2301/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1863/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 1867/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 17:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO. -
PELO 49/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Paulo Tadeu, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 276 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6117/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A BSGI PELA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO FESTIVAL CULTURAL DOS JOVENS. -
PL 2302/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO Q 45A, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6112/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
PARABENIZA OS ARQUITETOS, ABRAHAM ZABLUDOVSKY, TEODORO GONZALEZ DE LEON E J. FRANCISCO SERRANO, PELA BRILHANTE CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA DA EMBAIXADA DO MÉXICO, EM BRASÍLIA. -
MO 6119/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLIDARIZA-SE COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 DA CEILÂNDIA. -
PL 2359/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES FLAGRADOS DIRIGINDO EMBRIAGADOS. -
PL 2358/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS - GOIÁS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS, ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E DE UM CENTRO EDUCACIONAL. -
PL 2287/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6109/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
REPUDIA OS ATOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE ESPECIFICA. -
PL 2288/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CHÁCARAS MESTRE D'ARMAS 3ª ETAPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATITVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2289/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO BEM STAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2357/2001
09/10/2001
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.