Projetos e outras Proposições
153.617 resultados
153.617 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1774/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ABDALA CARIM NABUT, PARA INFORMAR AOS DEPUTADOS DISTRITAIS COMO ANDAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SINDICATOS DOS RODOVIÁRIOS E DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA POR FIM AO MOVIMENTO GREVISTA QUE PARALISOU O TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E, AINDA, A FORMULAÇÃO DE CONVITES AOS PRESIDENTES DAS REFERIDAS ENTIDADES, RESPECTIVAMENTE, JOÃO OSÓRIO DA SILVA E WAGNER CANHEDO FILHO, PARA, TAMBÉM, ESCLARECEREM SOBRE O REFERIDO MOVIMENTO GREVISTA. -
PL 2182/2001
07/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1773/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL DE BRIGADA ATHOS COSTA DE FARIA, PARA INFORMAR AOS DEPUTADOS DISTRITAIS COMO ANDAM AS NEGACIAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A MELHORIA DOS SALÁRIOS DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1772/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, PARA EXPLICAR OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA MARTINS ATACADISTA, QUE RESULTOU NO PERDÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, OBJETO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO Nº 22.257, DE 10 DE JUNHO DE 2001. -
REQ 1770/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.175/01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.944/01. -
PLC 1147/2001
08/08/2001
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚBLEO BANDEIRANTE - RA-VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1148/2001
08/08/2001
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA EM ÁREA VERDE A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1149/2001
08/08/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1150/2001
08/08/2001
Deputado Alírio Neto
ALTERA A LEI Nº 2.392, DE 2 DE JUNHO DE 1999 E MODIFICA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PDL 564/2001
08/08/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO. -
PDL 565/2001
08/08/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ CARLOS BRANDI ALEIXO. -
IND 1158/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA. -
IND 1157/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1150/2001
07/08/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA PRINCIPAL QUE INTERLIGA AS QUADRAS QC 01 À QC 06 DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII -
IND 1151/2001
07/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250. -
IND 1152/2001
07/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA DF-250 -
IND 1153/2001
07/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DO TREVO DE ACESSO AO PARANOÁ, INSTALADO NA RODOVIA DF-015/EPTM, EM FRENTE À RODOVIÁRIA DO PARANOÁ. -
IND 1154/2001
07/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO PARANOÁ, INSTALADO NA RODOVIA DF-15/EPTM,EM FRENTE À RODOVIÁRIA DO PARANOÁ. -
IND 1155/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA EXECUTAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA QS 11, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1141/2001
07/08/2001
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS ASD REGIÕES ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL . -
IND 1142/2001
07/08/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA QUADRA PÚBLICAS DA QUADRA QNL 07 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1143/2001
07/08/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA QUADRA PÚBLICAS DA QUADRA QNL 05 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1144/2001
07/08/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA QUADRA PÚBLICAS DA QUADRA QNL 03 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1145/2001
07/08/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA QUADRA PÚBLICAS DA QUADRA QNL 01 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1146/2001
07/08/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA QUADRA SQS 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 1159/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO PARA INSTALACAO DE UMA ESCOLA CLASSE NO BAIRRO AGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA. -
IND 1147/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL COM A CIDADE DE SOBRADINHO I E II, RA V. -
IND 1148/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, COM AS DEMAIS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 1160/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO Á CEB PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DAS ÁREAS RESIDENCIAIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA. -
IND 1149/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR(DEFENSORIA PÚBLICA)