Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 935/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. -
IND 1027/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE A ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ DE TAGUATINGA E O CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. -
PELO 45/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1018/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIIONAMENTO LATERAL DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II. -
PL 2167/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO,MÉDIO E SUPERIOR PUBLICAREM, SEMESTRALMENTE,NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, ANÚNCIO COM OS VALORES COBRADOS POR CADA CURSO OFERECIDO. -
IND 931/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 'F' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1021/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE DE ENTRADA DA METROPOLITANA. -
IND 930/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E LAZER, ENTRE OS CONJUNTOS 'D', 'E', 'F' E 'G' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 929/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, ENTRE OS CONJUNTOS 'B', 'C', 'D' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1020/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á CAESB NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DO MAU CHEIRO PROVOCADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NA QUADRA 01 DE SOBRADINHO. -
IND 1025/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12, -
IND 928/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS P-SUL (CEILÂNDIA)/ESTADIO DE TAGUATINGA, VIA N-4/CRUZAMENTO DA FEIRA (QNN) CEILÂNDIA. -
REQ 1767/2001
26/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G -QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL -RA XVI' -
IND 1024/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12. -
IND 1023/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS DA RUA DA FERROVIA. -
IND 1022/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE ENTRE A METROPOLITANA E A DIVINÉIA. -
REQ 1762/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1100/2001, PROTOCOLADO NO DIA 24/05/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1766/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 996/2001,1000/2001,1005/2001,1006/2001,1007/2001,1009/2001 E DO PLC 964/2001. -
IND 953/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 1067/2001
20/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRADINHO SOB O COMANDO DO CEL. JOÃO CARLOS DA SILVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO, BEM COMO, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 41º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO. -
PLC 1140/2001
08/08/2001
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01, QUADRA 300, AVENIDA MONJOLO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 1139/2001
08/08/2001
Deputado César Lacerda
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999 E Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2.001. -
PLC 1141/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1142/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1136/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS AS LÂMPADAS ECONÔMICAS. -
PLC 1134/2001
07/08/2001
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303,DE 20 DE JULHO DE 2000. -
PLC 1143/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1144/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1145/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1146/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA EQNL 1/3 DE TAGUATINGA- RA III, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.