Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 235/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HUMBERO LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO. -
PDL 234/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA. -
PDL 233/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA PADILHA. -
PDL 232/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE. -
PR 62/2003
02/12/2003
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O INCISO IX DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 726/2003
02/12/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR VANDER MIGUEL DE MENDONÇA SILVA. -
MO 725/2003
02/12/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO TEN. CEL. MB ARIOSTO DOS REIS COSTA. -
REQ 793/2003
02/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'. -
REQ 794/2003
02/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.924/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
IND 1789/2003
02/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.' -
PDL 231/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÍRIO DEPIERI. -
PDL 230/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAROALDO BRASIL DE CARVALHO. -
PDL 229/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DIRCEU G. MACHADO. -
PL 972/2003
02/12/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 970/2003
02/12/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 969/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
INCLUI O 'DIA NACIONAL DO SAMBA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 727/2003
02/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERROTÓRIOS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, PELA PROPOSTA DA PRIMEIRA INICIATIVA QUE REALMENTE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTENÇÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 795/2003
03/12/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 912/2003. -
REQ 796/2003
03/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.321/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
REQ 797/2003
03/12/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 869/03, 870/03, 903/03, 904/03, 905/03 E 906/03. -
REQ 798/2003
03/12/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 971/03 'QUE COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 978/2003
03/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.008.620,00 (OITO MILHÕES E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). -
PL 980/2003
03/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003. -
MO 729/2003
03/12/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA CLEUNICE RABELO LIMA. -
MO 728/2003
03/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/COMB. WERDER CAMICO COSTA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTRES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 979/2003
03/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS,ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E CENTROS DE APOIO. -
PL 975/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 973/2003
03/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 974/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989. -
PL 977/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ACRESCENTA DOIS NOVOS ARTIGOS À LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.