Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1195/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PLC 705/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO'. -
PLC 716/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 717/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 718/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 719/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1444/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A IMPRIMIREM NOS CARNÊS DE PAGAMENTO A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1431/2000
08/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF. -
MO 4224/2000
08/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 19/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX. -
PLC 723/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
PL 1471/2000
14/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROTÉTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1198/2000
14/08/2000
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA. -
REQ 1197/2000
14/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares
REQUER QUE A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DESENCADEIE PROCESSO INVESTIGATIVO SOBRE AS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ASSOCIADAS À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE AS DESTINADAS A POSTOS DE GASOLINA. -
MO 4334/2000
14/08/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS TAGUATINGA/BRAZLÂNDIA, PASSANDO PELO INCRA-9 (LINHA 402.2), SAÍDA DO TERMINAL DO TAGUACENTER ÀS 16:00 HS. -
MO 4310/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 431 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 1472/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI MODO DE DISPOSIÇÃO SOBRE OS LOTES RECEBIDOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO. -
PL 1467/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PARA INCREMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA QUE ABASTECE O DISTRITO FEDERAL. -
IND 81/2000
14/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 1,5, DA DF-480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1465/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4337/2000
14/08/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRADA PARQUE DO CONTORNO - EPCT (PISTÃO NORTE) EM FRENTE A QUADRA QND 60, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4340/2000
14/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA QR 619 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 4341/2000
14/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DO DETRAN/DF PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DA VIA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 421/423 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 4313/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 423 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 4323/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNP 26 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4322/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 08/10 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 1473/2000
14/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA. -
MO 4289/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNO 20 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4287/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA FEIRA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4288/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QUADRA 300 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 4286/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.