Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 619/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRA. MARLENE IRACEMA TIMÓTEO LISBOA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 623/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ REINALDO LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 622/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA MARIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBSON DE LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 625/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA PELO SEU 47º ANIVERSÁRIO. -
MO 624/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CRUZEIRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBERTO FURLAN, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 611/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRANI FERREIRA DA SILVA CRUZ. -
MO 629/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DE AUTO MECÂNICA E SIMILARES DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ ALVES A.S., PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 612/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL D BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLIMPIA TORRES DA SILVA. -
MO 628/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR EUDEALDO ALENCAR NUNES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 613/2003
03/11/2003
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO 13º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA(ENCA), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 12 A 16 DE NOVEMBRO DE 2003. -
MO 627/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO GUARÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ JAIR M. DE MIRANDA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 626/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO LAGO NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ ALFREDO DO AMARAL, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 634/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE PEÇAS AUTO REMANUFATURADAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JANDUIR FERREIRA DA S. FILHO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 614/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR OESTE, SOBRADINHO E ENTORNO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª MARIA JACOBINA FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 633/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. CLEMILSON, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 632/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DA METROPOLITANA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. RUBENS REIS FERNANDES MIRANDA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 615/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA CANDANGOLÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ TRAJANO DE OLIVEIRA NETO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 631/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO I, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTONIO AUGUSTO D. DA COSTA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 616/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 630/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO II, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR.ILTON NUNES DE LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 618/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. BRAULINO PINTO NERIS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 636/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SRª. QUITÉRIA DA SILVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 617/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. PAULO PAIVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 621/2003
03/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. AÉCIO GRANGEIRO TORRES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 635/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DO PÓLO DE CONFECÇÃO BERNARDO SAYÃO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. TEREZINHA DE JESUS A. RODRIGUES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
PL 899/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
DENOMINA 'VIADUTO PADRE JONAS', O VIADUTO DE SOBRADINHO. -
PL 898/2003
03/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGO CONTROLADO COMO PRÁTICA AGRÍCOLA E SILVO-PASTORIL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 637/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE R EPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ASSESSÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDIREPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. VORNES SIMÕES FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
PL 901/2003
03/11/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, BOATES E CASAS NOTURNAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 638/2003
03/11/2003
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PLENO E INTEGRAL APOIO À PARALISAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB).