Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 604/2003
21/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003. -
IND 1635/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1636/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QRO/A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1639/2003
21/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE A BELACAP RETOME A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM SANTA MARIA NORTE E SAMAMBAIA. -
PL 880/2003
22/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS A REALIZAREM CURSOS PERIÓDICOS DE PILOTAGEM E PRIMEIRO SOCORROS PARA OS MOTOBOYS. -
PDL 188/2003
22/10/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIL PEREIRA. -
PL 879/2003
22/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 724/2003
22/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.017/01 À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 725/2003
22/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 484/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS -
REQ 726/2003
22/10/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 224/2003. -
PL 883/2003
27/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA A LEI 3078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DF, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER. -
PL 884/2003
27/10/2003
Deputado Chico Floresta
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK. -
PL 881/2003
27/10/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.280.437,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 882/2003
27/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DETRAN - DF. -
REQ 727/2003
27/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 728/2003
27/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2003. -
IND 1656/2003
27/10/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA, ESGOTO, SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
IND 1657/2003
27/10/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 607/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RAIMUNDA LOPES MACEDO. -
MO 610/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CARMOSINA DAS GRAÇAS SANTOS. -
MO 608/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EUNICE DE ARAUJO. -
MO 609/2003
27/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA. -
REQ 735/2003
29/10/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 823/2003. -
REQ 734/2003
29/10/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 92/2003. -
REQ 731/2003
29/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO REQUIMENTO Nº 621/2003. -
REQ 730/2003
29/10/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 898/1999. -
PDL 189/2003
29/10/2003
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIETA CORTES FERREIRA. -
PDL 191/2003
29/10/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR -
PDL 190/2003
29/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES GUIMARÃES -
REQ 729/2003
29/10/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO,PARA APURAR A VERACIDADE DE DECLARAÇÕES DE SERVIDOR DA CASA,VEICULADAS NA IMPRENSA, ATRIBUINDO A PARLAMENTARES A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FALSOS.