Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 859/2003
15/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 598/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MÔNICA MARIA SANTANA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 585/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA PIPOQUINHA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA VIRGÍNIA MONTENEGRO SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 596/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIETA PINTO DE ASSIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 584/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CASA DOS BRINQUEDOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARETH DE OLIVEIRA RESENDE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 595/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O IASCJ - COLÉGIO COR JESU, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, EXCELENTÍSSIMA IRMÃ CASSIANA PASSE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 582/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO TRIÂNGULO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIRA C. SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 594/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JORGE ABDON MANZUR ISMAEL E DALVO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 581/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ESPU, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IEDA CARVALHO NOBRE COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 593/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA DE JESUS LOPES SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 580/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO JK LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 592/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, UNIDADE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE ISMAEL, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 579/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULYSSES ORLANDO JÚNIOR, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 578/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PARAÍSO INFANTIL, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DASIO PORTO GONÇALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 590/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO EDUCRIARTE, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEA CARDOSO DE PÁDUA BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 591/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO D'PAULA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIANA DE PAULA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 589/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTRELINHA MÁGICA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍDIA NEVES CAMPOS DE BESSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 583/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELZA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA ALVEIDA VIEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 577/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA URBAN SORENTINO NUNES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 588/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL 03 DE MARÇO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA THELMA FLORENCE F. DE MIRANDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 586/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO CIRCO CRIATIVO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 576/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ARCO ÍRIS LTDA, NAS PESSOAS DAS SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NILDA RODRIGUES BEZERRA E MARIA REZENDE SANTIAGO CAZELATO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 711/2003
15/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 522/99. -
MO 575/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO SETE ESTRELAS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DO ROSÁRIO BARRETO FERNANDES E MARLENE DO SOCORRO BARRETO DIAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 708/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 539/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 710/2003
15/10/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.113/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E Nº 2.411/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 574/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PAROQUIAL SANTO ANTÔNIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ IOSITA FREITAS CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 709/2003
15/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
MO 600/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA LOGOSÓFICA GONZALEZ PECOTCHE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA LOPES CÂMARA DE ABREU, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 573/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO GOMES FERNANDES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.