Projetos e outras Proposições
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PL 1432/2000
08/08/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO 'MICARÊCANDANGA',NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1445/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
REVOGA O ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.325,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.046,DE 4 DE AGOSTO DE 1998 QUE ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DA COBERTURA E DOS PILOTIS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4210/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 4209/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE REVEJA A INTERRUPÇÃO DO CURSO SUPLETIVO QUE FUNCIONA NA ESCOLA CLASSE 48 LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 26/30 NO P SUL EM CEILÂNDIA. -
MO 4254/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A MELHORIA DA OFERTA DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVOO ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E A CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4247/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DIUTURNAMENTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XII. -
MO 4244/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 12 NORTE DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 4245/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO NAS PRAÇAS, BECOS, CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XII. -
MO 4246/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BALÕES, O PRIMEIRO ENTRE A QUADRA 12 NORTE E CONVENTO DAS IRMÃS OBLATAS E, O SEGUNDO, ENTRE A QUADRA 10 E HORTA COMUNITÁRIA DA QUADRA 12 NORTE, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 4249/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE UMA OU MAIS FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA QUE SEPARA A VILA RORIZLÂNDIA E O SETOR LESTE DO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 14/18 E 24. -
MO 4248/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ENGº. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A VILA RORIZLÂNDIA ÀS QUADRAS 14/18/24, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
MO 4221/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QUADRA SQN 705, ASA NORTE - RA I. -
MO 4220/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 215. -
PL 1459/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI CONDIÇÕES PARA A LOCOMOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. -
PL 1462/2000
09/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 360/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH. -
PDL 359/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR REINALDO HERMEDO POERSCH. -
PL 1433/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI Nº 1.170, DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE ' INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 724/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 726/2000
08/08/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 727/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 80/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AS CHÁCARAS DAS QUADRAS 48 A 50 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PDL 355/2000
08/08/2000
Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA. -
PDL 358/2000
09/08/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HIDEKAZU TAKAYAMA. -
PDL 357/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO ABRANTES. -
PDL 356/2000
08/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AGNELO DE QUEIROZ. -
PLC 706/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ACRESCENTA § 2º AOS ARTIGOS 144 E 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/97, QUE ' DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PLC 709/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 708/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNP 19, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 707/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 120 E ACRESCENTA § 2º AO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.