Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 841/2003
13/10/2003
Deputado Rôney Nemer
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
PL 846/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
PL 847/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR 'CAMPANHA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR À CRIANÇA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1568/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DE ATACADO DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1569/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXECLENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO ÁGUA NOSSA NOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
PL 848/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, 'POLÍTICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE LOUVOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À FUNDAÇÃO ZERBINI, PELA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. -
PL 849/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) 'POLÍTICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERIAL E SCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 557/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O SENADOR PAULO OCTÁVIO PELA APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL NO QUAL PROPÕE SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 850/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, O CONTEÚDO 'EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 558/2003
13/10/2003
Deputado Jorge Cauhy
MANIFESTA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, VOTOS DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO IMPOSTA A IDOSOS POR AGENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO. -
PL 851/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 559/2003
13/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE ENCERRAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA NORMAL DO GAMA. -
PL 852/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 560/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PRESIDENTE DO PTB NACIONAL, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS MARTINEZ, EM ACIDENTE TRÁGICO NO DIA 07 DE OUTUBRO. -
PDL 173/2003
13/10/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AO SINDICALISTA GILDO DA SILVA ROCHA. -
PDL 174/2003
13/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EURÍPEDES RODRIGUES DA COSTA. -
PR 59/2003
13/10/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1565/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRA IRREGULAR NO 'CLUBE FLAMBOYANT', BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS. -
IND 1566/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ADMINISTRADOR RE GIONAL DE TAGUATINGA, SR. FRANCISCO SOARES PEREIRA, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS IRREGULARES FUNCIONANDO EM GALPÕES NA QI 17, BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS. -
IND 1567/2003
13/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002. -
IND 1564/2003
13/10/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 690/2003
13/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA. -
REQ 695/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 683/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RATIFICAÇÃO DA RETIRADA DA MINHA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2003, QUE 'DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 685/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2003. -
REQ 686/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 583, DE 2003. -
PL 837/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
REQ 694/2003
13/10/2003
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA SOBRE VIAGEM QUE ESPECIFICA. -
PL 838/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA CARENTE, PELA SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.