Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 60/2003
17/11/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2003 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004'. -
PDL 199/2003
18/11/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR STRATOS DOUKAS E SENHORA EMBAIXATRIZ ANTÔNIA DOUKAS. -
PR 61/2003
18/11/2003
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 773/2003
18/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier
REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO. -
PL 935/2003
18/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 934/2003
18/11/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 927/2003
18/11/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1731/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1732/2003
19/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO(AVENIDA BERNARDO SAYÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1733/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCULATÓRIO VIÁRIO PARA FACILITAR O ACESSO À QUADRA 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1734/2003
18/11/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO FACILITAR O ACESSO AO SETOR DE INDUSTRIAS E ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO CRUZEIRO, SUDOESTE E OCTOGONAL. -
REQ 765/2003
18/11/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO(SEDUH) DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 766/2003
18/11/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 772/2003
18/11/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1632/2000. -
REQ 767/2003
18/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143 DE 2003. -
REC 32/2003
18/11/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.066/2002. -
REQ 764/2003
18/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2003. -
REQ 763/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 563/2003. -
MO 672/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICADE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA. -
MO 673/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO TRATADOR DE ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA EDSON NUNES DOS SANTOS. -
REQ 769/2003
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE À ESTRUTURAL. -
MO 674/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEILOR MESSIAS CORADO. -
MO 675/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA MARIA LEAL. -
REQ 768/2003
18/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS TREZENTOS ANOS DO NASCIMENTO DE JOHN WESLEY, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1735/2003
18/11/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO CENTRO TURÍSTICO DA TORRE DE TELEVISÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 676/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO C ENTRO EDUCACIONAL SIGMA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. -
IND 1724/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1725/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1726/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGRE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.