Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 652/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA ALINE NUNES DA COSTA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 1º LUGAR NA MODALIDADE LUTA. -
MO 656/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O ATLETA PEDRO IGOR DE SANTANA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO. -
MO 651/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA MARIA SOCORRO LIMA SILVA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA. -
MO 650/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA ADRIANA OLIVEIRA MALTHA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA. -
MO 649/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA CAMILA MASCARÃES LEITE , POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 3º NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO. -
MO 648/2003
11/11/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA APLAUSOS A DENNER GIOVANINI PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE 2003, CONCEDIDO PELA ONU. -
MO 646/2003
11/11/2003
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS UNIVERSITÁRIOS E,EM ESPECIAL ,AOS DIRIGENTES DE DIRETÓRIOS CENTRAIS DE ESTUDANTES E DE CENTROS ACADÊMICOS PELAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES -
MO 645/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA EM DEFESA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 655/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA LÍDIA SYRIA POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA MODALIDADE FACÃO BÁSICO. -
PDL 197/2003
11/11/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA. -
IND 1704/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA X-XV. -
IND 1703/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1702/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS 500, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 1705/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1706/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1709/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS 500, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 1708/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NAS QUADRAS 500 DA REGIÃO ADMINISATRTIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1707/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL,A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII. -
IND 1711/2003
11/11/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA 605, PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 1C,1B,2A E 2, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA XV. -
IND 1710/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
MO 671/2003
11/11/2003
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR CÁSSIO POLI PELA PROFÍCUA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK. -
MO 669/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS DO SETOR M NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR.FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 644/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES,PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA AO APRESENTAR PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA VENDA DIRETA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO OCTÁVIO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL. -
MO 643/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, PAULO OCTÁVIO, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA E PELO SUCESSO AO APRESETAR PROJETO DE LEI, NO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REC 25/2003
11/11/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.216/2003. -
MO 659/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DA QNL/QNJ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. NERI ALEXANDRE DOS SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 660/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO I, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. WASHINGTON MEMORIA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 661/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ MARIA ALVES RIBEIRO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 662/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DE BRAZLÂNDIA - ASSOBRAZ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JANAIR CARVALHO DA SILVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 670/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DE SERRALHEIROS DE SAMAMBAIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. VALMORES DE SOUZA RANGEL, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.