Projetos e outras Proposições
153.605 resultados
153.605 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 806/2003
29/09/2003
Poder Executivo
DETERMINA A APLICAÇÃO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116,DE 31 JULHO DE 2003, QUE RESULTAM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 817/2003
30/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO POLICIAL CIVIL E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1500/2003
29/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DSITRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
IND 1546/2003
01/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A MANUTENÇÃO DO COMPP - CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO-PSICOPEDAGÓGICO NA ATUAL LOCALIZAÇÃO FÍSICA. -
IND 1545/2003
01/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1544/2003
01/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A VIABILIZAÇÃO DO PLANTEQ/DF ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
IND 1506/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 05, DA QUADRA 402, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1505/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04; 05 E 06, DA QUADRA 400 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1504/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 05, DA QUADRA 200 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1502/2003
29/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NAS QUADRAS 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA SUL. -
IND 1509/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 09; 11; 13 E 15, QUADRA 205, AVENIDA EUCALIPTO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1508/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 03; 05 E 07, QUADRA 204, AVENIDA EUCALIPTO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1507/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 06, DA QUADRA 600 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1512/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 01 A E 04 A, QUADRA 402, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1511/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 03 A, QUADRA 401, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1510/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 43 A 52, DA QUADRA 300, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1515/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTOS 01 A E 01 B, QUADRA 405, AVENIDA EUCALIPTO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1514/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02; 04; 06 E 08, QUADRA 403, AVENIDA EUCALIPTO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1513/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 01 A, QUADRA 403, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1533/2003
30/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS PARA DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 25 A QNM 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1531/2003
30/09/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA BELACAP - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, REMOÇÃO DE LIXO NA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA ESTRUTURAL. -
IND 1539/2003
01/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1549/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A COLOCAÇÃO DE ÁGUAS POTÁVEL NA ESTÂNCIA II EM PLANALTINA , RA VI. -
IND 1550/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA II, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 1551/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA ESTÂNCIA II,EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 1552/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA E A COLOCAÇÃO DE ENERGIA NO SETOR QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'- CEILÂNDIA - RA X. -
PDL 171/2003
01/10/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PILOTO DE CORRIDA NÉLSON ÂNGELO PIQUET. -
IND 1563/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA ENTREQUADRA QNQ 03/04,EM CEILÂNDIA - RA X. -
IND 1562/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA QNQ 07,CEILÂNDIA - RAX. -
MO 551/2003
01/10/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILMO. SR. KEISON ABE VELOSO.