Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1366/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE Á SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ALUNOS DE 4, 5 E 6 ANOS NA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1386/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 02, EQNM 06/22, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1365/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE 'M' NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1364/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RE FORMA DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 30 E 31 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 1363/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A R EFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA RAIA NA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1388/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS DA ESCOLA CLASSE Nº 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1389/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS DA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1360/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA PARA OS SETORES: QSD, CSD, QSE, CSE, QSF, CSF, SOFS E CSG, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1390/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1361/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1391/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO BALDIO NOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1392/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QS 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 1358/2003
09/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-425, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO BAIRRO FERCAL EM SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1393/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO P-NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1359/2003
09/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR-020, ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DE SOBRADINHO, ENTRE A QUADRA 2 E O SETOR DENOCS. -
IND 1383/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO CONDOMINIO DOM FRANCISCO, A ALTURA DO KM 3,5 DA DF-280, NOS DOIS LADOS DA PISTA. -
IND 1387/2003
09/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III - LIMPAR A ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE Nº 13. -
REQ 620/2003
10/09/2003
Deputado Gim Argello
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 680/2003 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE BANCOS POSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE MINHA AUTORIA AO PROJETO DE ELI Nº 2838/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA. -
PL 773/2003
15/09/2003
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. -
PL 744/2003
08/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA/DF E CONCESSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 52/2003
08/09/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CLDF. -
PL 774/2003
16/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 844.881,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 784/2003
16/09/2003
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 783/2003
16/09/2003
Poder Executivo
ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 785/2003
16/09/2003
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 54/2003
16/09/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
PL 782/2003
16/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AGENTE DE DEFESA CIVIL. -
PL 779/2003
16/09/2003
Deputada Erika Kokay
VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA A LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 771/2003
15/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VETORES DE DOENÇAS E DE PRAGAS URBANAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 780/2003
16/09/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE BOLSAS DE ESTUDO DO 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE' PARA ALUNOS DE ORIGEM INDÍGENA, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.