Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1603/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SONHEM/CONTAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1612/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ENTRE A QSE 15/16, QSE 17/18 E QSE 19/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1613/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA PISTA DO SETOR DE OFICINAS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1615/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU/TLP DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO, SEJA FIXADO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL. -
IND 1614/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, QUE NÃO SEJA RETIRADA A TENDA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÁ INSTALADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
IND 1610/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO SETOR SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1611/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, QUE REALIZE UMA CAMPANHA SOBRE MOTORISTAS QUE OCUPAM A FAIXA DA ESQUERDA, COM BAIXA VELOCIDADE, ATRAPALHANDO O FLUXO DE VEÍCULOS. -
PL 863/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO CÂNCER DE PELE. -
IND 1609/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QS 10 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1607/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DESPORTIVO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1594/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1591/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA PADRE ANTONIO MARCIGAGLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1582/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX - PARA TODAS OUTRAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1586/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 7 E INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 1577/2003
20/10/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, CRIANDO CARGOS DE BIOMÉDICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1585/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TORRE RETRANSMISSORA DE SINAL DE TELEVISÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
REQ 714/2003
20/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
PDL 185/2003
20/10/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA CLÉLIA DE FREITAS CAPANEMA. -
IND 1588/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR E DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV. -
PL 861/2003
20/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO E CRIA O FUNDO DE AUXÍLIO À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
IND 1590/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROTECNOLÓGICO EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 860/2003
20/10/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA. -
IND 1589/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 865/2003
20/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. -
IND 1598/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO TAQUARI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 1604/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1595/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA 9ª CIA. REGIONAL DE INCÊNDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1579/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NOS SETORES DE CONCESSIONÁRIAS E QSD 01, 03, 05, 07, 09 E 11 (PISTA LINDEIRA A ESSAS QUADRAS) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1580/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE INCÊNDIO NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1600/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.