Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 591/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO D'PAULA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIANA DE PAULA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 589/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTRELINHA MÁGICA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍDIA NEVES CAMPOS DE BESSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 583/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELZA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA ALVEIDA VIEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 577/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA URBAN SORENTINO NUNES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 588/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL 03 DE MARÇO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA THELMA FLORENCE F. DE MIRANDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 586/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO CIRCO CRIATIVO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 576/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ARCO ÍRIS LTDA, NAS PESSOAS DAS SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NILDA RODRIGUES BEZERRA E MARIA REZENDE SANTIAGO CAZELATO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 711/2003
15/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 522/99. -
MO 575/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO SETE ESTRELAS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DO ROSÁRIO BARRETO FERNANDES E MARLENE DO SOCORRO BARRETO DIAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 708/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 539/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 710/2003
15/10/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.113/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E Nº 2.411/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 574/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PAROQUIAL SANTO ANTÔNIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ IOSITA FREITAS CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 709/2003
15/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
MO 600/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA LOGOSÓFICA GONZALEZ PECOTCHE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA LOPES CÂMARA DE ABREU, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 573/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO GOMES FERNANDES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 599/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, NA PESSOA DE SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMO IRMÃO ARCADIO GARCIA E IRMÃO ERNANI WELTER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 572/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO MARISTA JOÃO PAULO II, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO IRMÃO ARLINDO CORRENT, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 597/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO DOM BOSCO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, REVERENDÍSSIMO PADRE OSCAR FARIA CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 571/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, NA PESSOA DO SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MARIA JOSÉ CAMPANHARO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 862/2003
20/10/2003
Deputado Izalci Lucas
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.661, DE 03 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTES UTILIZADOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 602/2003
20/10/2003
Deputado Gim Argello
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE INTERNACIONAL DO LION CLUB, DOUTOR TAE-SUP LEE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À FRENTE DESSE CLUBE SOCIAL, AJUDANDO AOS MENOS FAVORECIDOS DO MUNDO INTEIRO. -
IND 1608/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 1605/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDENCIAR A REFORMA DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1583/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS CALÇADAS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1606/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE SOBRADINHO,NA ÁREA DA FEIRA MODELO DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1578/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA. -
IND 1597/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA E A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 864/2003
20/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 184/2003
20/10/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ELOISA DE ANDRADE MOREIRA ALVES. -
IND 1601/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE 07 E 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.