Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1340/2003
02/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM RELAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS FERROS-VELHOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1341/2003
02/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A 'IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES PRÓXIMAS À CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO'. -
IND 1342/2003
02/09/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN, SEJA IMPLANTADO UM POSTO COMUM DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1344/2003
02/09/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DE SUA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVA O ASFALTAMENTO DE ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1349/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1331/2003
01/09/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 52/2003
02/09/2003
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 53/2003
02/09/2003
Deputado Chico Leite
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 162/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL, PRESIDENTE DO SINDUSCON/DF. -
IND 1332/2003
01/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QR-18, 20, 22, E 24 DE SOBRADINHO II. -
IND 1333/2003
01/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 07 DE TAGUATINGA. -
IND 1328/2003
01/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM A SECRETARIA DE CULTURA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE'. -
IND 1343/2003
02/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1335/2003
02/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 04, LOTE ESPECIAL Nº 5 EDIFÍCIO SERRANO, SOBRADINHO - RA -V. -
PDL 163/2003
01/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA. -
IND 1329/2003
01/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DENOMINAR COMO 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' A ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1330/2003
01/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA NÚCLEO BANDEIRANTE, PARALELA À AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1334/2003
02/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTRA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 738/2003
03/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 739/2003
03/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 740/2003
03/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO APRENDER - UNIDADE PARANOÁ. -
PL 742/2003
03/09/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.413, DE 29 DE JUNHO DE 1999. -
PL 741/2003
03/09/2003
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1350/2003
03/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 COMERCIAL LESTE - FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1351/2003
03/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1352/2003
03/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DOS SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1353/2003
03/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1354/2003
03/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E A IGREJA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1355/2003
03/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1356/2003
03/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, JÚLIO AMORIM, QUE PERMITA AOS FEIRANTES DA FEIRA DA QUADRA 09 DO SETOR LESTE DO GAMA TRABALHAREM NO LOCAL ATÉ SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO, BEM COMO OS AUXILIE NESTA EMPREITADA.