Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 15028/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para reforço no policiamento na QNQ 07, na região administrativa de Ceilândia RA-IX. -
IND 15036/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, providências para reforço no policiamento na ADE CONJUNTO 16 LOTE 47, na região administrativa de Águas Claras RA-XX. -
IND 15037/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para reforço no policiamento na QNQ 06, na região administrativa de Ceilândia RA-IX. -
IND 15115/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 35, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 15114/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 36 região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 15113/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 46, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 15112/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 46, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14986/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 50, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14921/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na Avenida principal das quadras QND, QNA, QNB e QNE, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14920/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 09, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14931/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 36, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14934/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 11, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14933/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 12/23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14939/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 44/55, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14938/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 50, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14937/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 55, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 1807/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
PLC 86/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Modifica o parcelamento do Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul - SHCES, para criação dos Lotes 2A, 2B e 2C e respectivos parâmetros urbanísticos, criação de praça e de via pública, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, e dá outras providências. -
PL 1808/2014
19/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera o nome da Escola de Música de Brasília para Escola de Música de Brasília Levino de Alcântara. -
PL 1809/2014
19/02/2014
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proibição de apresentação, manutenção e utilização de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses realizados no Distrito Federal. -
MO 583/2014
19/02/2014
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAPHAEL CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA BRITO, JORNALISTA E REPÓRTER DA TV BRASÍLIA. -
REQ 3096/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal acerca do Processo nº 220.000.8222/2013. -
REQ 3097/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte do Distrito Federal acerca do Processo nº 095.000275/2013. -
REQ 3098/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário Extraordinário da Copa, a respeito das atividades desenvolvidas pela Fábrica Social. -
REQ 3099/2014
19/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Administração Pública, a respeito da reestruturação da carreira de Auxiliares em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3100/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional. -
IND 15218/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP e demais Secretarias Competentes, estudo técnico para criação, implantação e gestão da Região Administrativa- RA XXXII, ou seja, do Setor Habitacional Primavera- SHP, tendo como referencia os Setores de Chácaras Cabeceira do Vale, Cana do Reino, além de toda extensão rural também denominada 26 de Setembro. -
IND 15334/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere, ao Poder Executivo através da Administração Regional de Taguatinga providências para revitalização da Praça na QNG 02 a 46 na região administrativa de Taguatinga RA-III. -
IND 15363/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios nas quadras 18, 19, 20, 21 e 23 Setor Leste, região administrativa Gama - RA II. -
IND 15222/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB- Secretaria de Estado de Habitação, em parceria com todas as Secretarias Competentes, estudo técnico referente aos inúmeros becos e ruas sem saídas, ausentes de infraestrutura, existentes na Cidade na Cidade Estrutural - RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento