Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1252/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DA ESTRUTURAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS E O AUMENTO DO EFETIVO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LOCALIDADE. -
IND 1253/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1254/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1255/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SEHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
IND 1256/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA Á COMUNIDADE DA CIDADE DA E STRUTURAL. -
IND 1257/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA ÁREA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF. -
IND 1258/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF. -
IND 1244/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DE FEIRAS, TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
IND 1245/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NA 'CIDADE DA ESTRUTURAL'. -
IND 1246/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
PL 705/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/2003
26/08/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
CONDICIONA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS À PRÉVIA APROVAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 160/2003
26/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. -
PL 715/2003
26/08/2003
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 714/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 713/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 712/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 698/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/2003
26/08/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 700/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 717/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 579/2003
27/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 689,DE 2003. -
REQ 570/2003
27/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 571/2003
27/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 573/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1268/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 17 CONJUNTO 06,PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
REQ 574/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 575/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E CULTURA. -
REQ 576/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB. -
REQ 577/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB SOBRE O CONTRATO QUE ESPECIFICA.