Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 529/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA NELSIVANE PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 528/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DE POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL-DF PELO FALECIMENTO DO AGENTE DE POLÍCIA NELSIVANE PEREIRA. -
REQ 648/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 479/2003. -
REQ 647/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 608/2003 (AUTORIA: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES) E DO PROJETO DE LEI Nº 265/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS. -
REQ 646/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 454/2003 (AUTORIA: DEPUTADA ELIANA PEDROSA E DEPUTADO CARLOS XAVIER) E DO PROJETO DE LEI Nº 264/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS. -
REQ 645/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 643/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.645/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 426/1999, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 642/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 578/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.074/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 641/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 640/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 347/2003, DE AUTORIA DO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.072/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 639/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 537/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 269/2003, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 638/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 440/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2835/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 637/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 652/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 581/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.182/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 653/2003
22/09/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 379/2003. -
REQ 657/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.824/2001, 3.074/2002 E 578/2003. -
REQ 658/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2003. -
REQ 659/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLÇARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 655/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 1351, 1352, 1353 E 1354 DE 2003. -
REQ 656/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COM VISTAS A DEBATER A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 649/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP. -
REQ 650/2003
23/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 651/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 654/2003
22/09/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REC 14/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA, ACATANDO O RQ Nº 421 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 18 DE 2003, DE MINHA AUTORIA. -
REC 13/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PELA INADMISSÍBILIDADE DO PL Nº 19, DE 2003. -
REC 12/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA ACATANDO O RQ Nº 420 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 102 DE 2003, DE MINHA AUTORIA. -
IND 1463/2003
22/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS,PASSEIOS, BANCOS E QUADRAS POLIESPORTIVA NA QR 503 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 1468/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 1467/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A URBANIZAÇÃO NA QS 07 , RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.