Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1455/2003
17/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS MENSAIS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1456/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO PARA 2% DA ALÍQUTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVA A PROPAGANDA E PUBLICIDADE. -
IND 1452/2003
17/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER UMA AMPLA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELO DESARMAMENTO EM BRASÍLIA, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O FIM DA VIOLÊNCIA QUE PERMEIA A NOSSA CAPITAL. -
IND 1453/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002. -
IND 1454/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002. -
REC 10/2003
15/09/2003
Deputado Izalci Lucas
CONTRA DECISÃO DA CAF PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO 470 DE 2003, QUE SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONCESSÃO DE UMA ÁREA, DE APROXIMADAMENTE DEZ MIL METROS QUADRADOS, NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃAO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA OBRA SOCIAL EDUCATIVA MARISTA, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS CARENTES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. -
PL 798/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.914, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, JUNTO À ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS'. -
PL 797/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PLC 56/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS. -
PLC 55/2003
22/09/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 800/2003
22/09/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 799/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 801/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
'IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PR 57/2003
22/09/2003
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DE LIVRE PROVIMENTO, SEM VÍNCULO COM A A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 795/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS COMUNITÁRIOS PREPARATÓRIOS - 'CURSINHOS POPULARES' - PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. -
PL 794/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 793/2003
22/09/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 791/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 790/2003
22/09/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DÁ AO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL O NOME DE JORGE PELLES. -
PL 802/2003
22/09/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DE INCENTIVO A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 796/2003
23/09/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO RENDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 792/2003
22/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.237.623,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 536/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA, EM ESPECIAL A ILUSTRISSIMA SENHORA JOSELHA DA CRUZ FREIRE. -
MO 535/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISA MARIA DOS SANTOS SILVA. -
IND 1457/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05, CONJUNTO 'D' EM SOBRADINHO'. -
MO 534/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. -
MO 533/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA VINHO NOVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MOURA AZEVEDO. -
MO 532/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO PEREIRA FONTES. -
MO 531/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AVELINA ROSA DE JESUS. -
MO 530/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CHAGAS DA CONCEIÇÃO.