Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1188/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 427/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MUNDO MÁGICO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESUÍNA MARIA DE SOUSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 428/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MARIA OSCARINA BRANDÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 429/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PRESBITERIANA DO GAMA, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMO REVERENDO MISAEL BATISTA DO NASCIMENTO E SENHORA CIBELE ASSUNÇÃO SALVADOR DE CASTRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1186/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 430/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO PADRE WILSON COSTA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1203/2003
18/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA EM FRENTE AO ALAMEDA SHOPPING, NA AVENIDA COMERCIAL SUL, TAGUATINGA-DF -
MO 432/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ROGACIONISTA , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ADEMAR TRAMONTIN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1201/2003
18/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA. -
MO 431/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PEDACINHO DO CÉU GUARÁ S/C LTDA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1200/2003
18/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA. -
MO 433/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO DINÂMICO, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GERALDO FERREIRA GOMES E WESLEY FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 439/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ÁPICE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARA MARIA DE VASCONCELOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1199/2003
18/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 438/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENNORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1194/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
MO 437/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ÂNGELA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA CLARA WEB DE LIMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 436/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRISSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1197/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 435/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 536/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC Nº 41/03 PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. -
MO 434/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO AD1, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGLUCI DE ALMEIDA DANTAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 674/2003
19/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. -
PL 673/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 49/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 48/2003
19/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1224/2003
19/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1225/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTERLIGAR, À INTERNET, AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 459/2003
19/08/2003
Deputado Benício Tavares
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 460/2003
19/08/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ATENTADO QUE RESULTOU NO FALECIMENTO DO DIPLOMATA BRASILEIRO, ALTO COMISSARIADO ADJUNTO PARA OS REFUGIADOS, SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, REPRESENTANTE ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE.