Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1427/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE COLETIVOS QUE SERVEM AS LINHAS 270, 272 E 274, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1443/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ARAPONGA DE PLANALTINA(RA VI). -
IND 1428/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS E A REVISÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1442/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA III DE PLANALTINA(RA VI). -
PR 55/2003
15/09/2003
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
DISPÕE SOBRE OS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1429/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1441/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA IV DE PLANALTINA(RA VI). -
IND 1440/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA(RA VI). -
IND 1430/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REVISÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1439/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA EM PLANALTINA(RA VI). -
IND 1431/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE S EGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1438/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU EM PLANALTINA(RA VI). -
IND 1445/2003
16/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA BURITIS IV DE PLANALTINA(RA VI). -
IND 1432/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FE DERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA GARANTIDA AOS ESTUDANTES DO 2º ANO DA ESCOLA NORMAL DO GAMA A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA REFERIDA ESCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1414/2003
15/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM VICENTE PIRES. -
IND 1446/2003
16/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
PL 776/2003
16/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE ALA DE SEGURANÇA EM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1415/2003
15/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA CIDADE DO PARANOÁ. -
IND 1447/2003
16/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL. -
IND 1416/2003
15/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIA MONTADA NA CIDADE DO PARANOÁ. -
IND 1448/2003
16/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 627/2003
16/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.' -
IND 1413/2003
15/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF, A CRIAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, DE ÁREAS RESERVADAS E SEGURAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PRESOS. -
PL 775/2003
16/09/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DO DISTRITO FEDERAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1412/2003
15/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA DF 250, EM F RENTE ÀS INVASÕES CONHECIDAS COMO ITAPUÃ I E II, FAZENDINHA E DEL LAGO. -
IND 1420/2003
15/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM ÁREA DESTINADA PARA ESSE FIM NA ALA G DA FE IRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL. -
PL 770/2003
15/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO REFERENTES A EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS A BORDO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1419/2003
15/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REFORMA DA REDE DE ESGOTO QUE SERVE À FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, SITO À CNM 02, CEILÂNDIA CENTRO. -
PL 767/2003
15/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE MEIO DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1418/2003
15/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, EM ÁREA RESERVADA PARA ESSE FIM, NA ALA G DA FEIRA PERMANENTE DE S AMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.