Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 630/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO(LER/DORT). -
PL 631/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE À PROVA DE BALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 632/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 633/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. -
PL 634/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS. -
PL 635/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'. -
PL 636/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 637/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 638/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'. -
PL 639/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 640/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO. -
PL 641/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 642/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 643/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 644/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPO ESPECÍFICO NA CONTA FATURA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS PARA OS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 645/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO CIDADÃO PORTADOR DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 646/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DIREITO DE TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV. -
PL 647/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'PROJETO TALENTOS CANDANGOS', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 648/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 649/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUJEITA PROJETOS DE LEI, ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, À AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA, SEMPRE QUE ENVOLVER ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE. -
PL 651/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
'INTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 652/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADANIA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 653/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A NOS DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONCEDER GRATUIDADE DE PASSAGEM AO MENOR E À PESSOA QUE O ESTEJA CONDUZINDO AO LOCAL DE VACINAÇÃO. -
REC 7/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2003, DE AUTORIA DE DIVERSOS DEPUTADOS, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO'. -
PL 654/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O LAZER E O ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. -
PL 656/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1147/2003
13/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHO II - RA-V. -
PL 657/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1148/2003
13/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 658/2003
13/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.