Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 601/2003
02/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 2003. -
REQ 602/2003
02/09/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS - DF. -
IND 1347/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE FERRO QUE ATRAVESSA O SETOR DE INFLAMÁVEIS NA ALTURA DO TRECHO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
IND 1348/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RAIII. -
REQ 585/2003
01/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2000, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1345/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO ITAPUÃ. -
PDL 164/2003
02/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº160.001.870/2001, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SDECT. -
REQ 586/2003
01/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 772/1999, QUE 'DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X'. -
REQ 587/2003
01/09/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À SEMANA NACIONAL DE CONTROLE DO DIABETES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 589/2003
01/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. -
REQ 590/2003
01/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS - PROJETO PROFESSOR NOTA 10. -
REQ 591/2003
01/09/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 588/2003
01/09/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 392/2003, 629/2003,640/2003, 652/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 592/2003
01/09/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 'JUBILEU DE PRATA DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA.'. -
REQ 599/2003
02/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E SEIS ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 597/2003
02/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF'. -
REQ 596/2003
02/09/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 595/2003
02/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
CONVOCA A SENHORA CORREGEDORA GERAL, DRª. ANADYR MENDONÇA RODRIGUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. -
IND 1320/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ESCOLA CLASSE TAMANDUÁ NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1319/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MELOS NO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1318/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE RUA DO MATO EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1317/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA VILA ESTRUTURAL. -
IND 1316/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NA ESCOLA CLASSE VARJÃO NO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 1315/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 1314/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08 EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1313/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA Q.507 NO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1312/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QD. 602 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1346/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DO ITAPUÃ. -
IND 1277/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA QD.08 NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 1311/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACHIN EM PLANALTINA - RA VI.