Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1025/2003
05/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, REFORMA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA PARQUE 303/304, BRASÍLIA-DF. -
IND 978/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS, DE CURTA DURAÇÃO, DE CONFECÇÃO DE DOCES, SALGADOS E ARTESANATO, DIRIGIDOS AOS RESIDENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, SOB A COORDENAÇÃO DOS RESPECTIVOS CDS'S, NO PERÍODO DE OCIOSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, LEVANDO-SE EM CONTA A DEMANDA E A VOCAÇÃO DA COMUNIDADE INTERESSADA. -
IND 976/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE CULTURA E DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A PROMOÇÃO DE FESTIVAIS E MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1026/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR, COM URGÊNCIA, À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DFTRANS. -
IND 975/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1027/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE AO JARDIM DE INFÂNCIA SITUADO NA QUADRA 29, DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1099/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA LIVRE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1096/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SEIS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ,RA X. -
IND 1028/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REEQUIPAR AS UNIDADES PERTENCENTES A REGIONAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS E COMPLEMENTAR O QUADRO DE RECURSOS HUMANOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA ENFERMAGEM. -
IND 960/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1097/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X. -
IND 1098/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GUARÁ, RA X. -
PL 573/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1100/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 961/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 549/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1101/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 997/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POIESPORTIVA, NA QI 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVO DO GUARÁ - RA X. -
PLC 43/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES OU MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES SITUADOS ENTRE O SETOR CSD E AS QUADRAS QSD 31, 43 E 55 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1102/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CAVE ENO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X. -
IND 998/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA QI 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 615/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1103/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA ZONA RURAL DO PARANOÁ, RA VII. -
PLC 42/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 999/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA ENTRE OS BLOCOS 'A', 'E' E 'T' DOS CONJUNTOS 'B' E 'D' DA QE 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1104/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL NA QE 01 DO GUARÁ, RA X. -
PLC 44/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1105/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
PL 600/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1000/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA A VIA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 4 E A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.