Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 376/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAPELARIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 472/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 412 E 414, NO SETOR NORTE , REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA , RA XII. -
IND 473/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DA EQNN 17/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 467/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E REFORMA NO PRÉDIO DO AUDITÓRIO NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 328/2003
06/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2003. -
REQ 325/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 336/2.003. -
REQ 319/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/00. -
REQ 318/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 79, DE 2003. -
PL 388/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS LAVANDERIAS DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PRESÍDIOS DE BRASÍLIA, MASCULINO E FEMININO. -
PL 387/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 386/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII- SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 385/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 384/2003
06/05/2003
Deputado João de Deus
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 12/2003
06/05/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 109/2003
06/05/2003
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA. -
REQ 331/2003
06/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A COLETA SELETIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 330/2003
06/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA -UNICEUB, NO DIA 19 DE MAIO DE 2003, ÁS 10H PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA CARLOS FINO. -
REQ 329/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 326/2003
06/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 492/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA FEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 324/2003
06/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: VOCAÇÃO ECONÔMICA E O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL . -
PL 394/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
FICA DENOMINADO O COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA DE 'COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA JOÃO HERCULINO'. -
PDL 108/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVAN BAPTISTA DIAS - KOJAK. -
PL 397/2003
06/05/2003
Deputada Eurides Brito
DETERMINA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE CAMINHÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 396/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/2003
08/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O NOME DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO, DENOMINADO AUGUSTINHO LIMA, PARA ESTÁDIO DEPUTADO PADRE JONAS. -
REC 2/2003
06/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS SOBRE O REQUERIMENTO 239/03. -
IND 489/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 488/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA CLASSE Nº 63, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, RA IX.