Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 362/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 363/2003
04/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O CRUPO DE TEATRO RODOVIA. -
REQ 288/2003
28/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁTIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/2003
28/04/2003
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 365/2003
04/05/2003
Poder Executivo
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 14 - EMBAIXADA DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NA QUADRA 803, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 290/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 255 E 258/2003. -
PL 366/2003
04/05/2003
Deputado João de Deus
REVOGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 417/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-003, NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS RECANTO REAL, IMPÉRIO DOS NOBRES E BIANCA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 291/2003
28/04/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INDICAÇÃO DE NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 418/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-280 COM A BR-060. -
REQ 292/2003
28/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 419/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ILUMINAÇÃO DA DF-280, QUE LIGA A CIDADE DE SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO -
REQ 293/2003
28/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA 'A ESCOLA DE TODOS NÓS'. -
IND 420/2003
28/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO DF. -
IND 421/2003
28/04/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA QUADRA 405- CONJUNTO 12 - AVENIDA EUCALIPTOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 406, 508, 509, 510 E 511 E DOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS, POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 422/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ENTREQUADRAS 36/38,38/40 E 40/42 NOS SETORES VOLTADOS PARA A VIA OESTE, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. -
IND 423/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO A BR 070 À CEILÂNDIA, PASSANDO PELA ENTREQUADRA 38/40, SITUADA NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. -
IND 424/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VIA OESTE, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. -
IND 425/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DF A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS QUE LADEIAM A VIA OESTE. -
IND 426/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DA BR 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SETOR RESIDENCIAL H NORTE E O SETOR DE OFICINAS NORTE, ATÉ O INÍCIO DO SETOR O, ALTURA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAESB. -
IND 427/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EQNM 36/38, SETOR M NORTE, TAGUATINGA. -
IND 428/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU, EM ÁREA JÁ RESERVADA, SITUADA NA QUADRA 40, ÁREA ESPECIAL NÚMERO 01, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 52, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. -
IND 429/2003
28/04/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 19/21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 430/2003
28/04/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA PARA PEDESTRES, DAS AVENIDAS DE LIGAÇÃO DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IV AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS -GO. -
IND 431/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 432/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-087, VIA QUE LIGA A EPTG A ESTRUTURAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 433/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA RA II. -
IND 434/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O INVESTIMENTODE RECURSOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
REQ 294/2003
28/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ANCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE OBRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 436/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA TORRE REPETIDORA DE SINAL UHF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.