Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 65/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA SIMÃO. -
IND 411/2003
22/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR,COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO FINAL DA DF-087, LIGANDO AS VIAS EPTG ( ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA-GUARÁ) E EPC (ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA - ESTRUTURAL). -
MO 66/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL PEREIRA QUEIROZ MOREIRA. -
MO 67/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUZIA PEREIRA MATOS. -
MO 68/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA BRITA VIMARÃES. -
MO 69/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENI GOMES. -
MO 70/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA PEQUENO. -
REQ 286/2003
22/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO DO SR. SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DF, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARCIMENTOS RELATIVOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO DF E ENTORNO. -
REQ 285/2003
22/04/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Izalci Lucas
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE USO IRREGULAR DE VERBAS PÚCLICAS QUE TERIAM SIDO GASTAS EM VIAGENS AO EXTERIOR. -
PL 341/2003
22/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA À DESAFETAÇÃO DE ÁREA; ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES, MUDANÇAS E EXTENSÃO DE USO, DE TAXAS DE OCUPAÇÃO E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DO PLANO DIRETOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 260/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
PL 344/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE CONSUMO, PELO PODER EXECUTIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS DESTINADOS À HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI 1267 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 348/2003
28/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM PERÍODOS DE PARALISAÇÃO OU DE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES AO EXTERIOR. -
PL 350/2003
04/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 351/2003
04/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 352/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE TÁXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 353/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 3038, DE 29 DE JULHO DE 2002,QUE 'PROÍBE A CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS COMERCIAIS, A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS E O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM RESIDÊNCIAS NO LAGO SUL - RA XVI.' -
PL 354/2003
04/05/2003
Deputado Chico Floresta
OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DF, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU OPERADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO A FORNECEREM CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS PARA OS CONSUMIDORES USUÁRIOS. -
PL 355/2003
04/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O CADASRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/2003
28/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 357/2003
28/04/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSBILIDADE NO DF E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 358/2003
28/04/2003
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 359/2003
04/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 360/2003
04/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/2003
04/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECUTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 287/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2003.