Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 158/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 161/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL AÇÕES VISANDO REDUZIR A PRESENÇA DE MENINOS NAS RUAS E ESTUDOS SOBRE AS CAUSAS DE SUA ORIGEM. -
IND 160/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 162/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO'. -
PL 200/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 194/2003
12/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 193/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003. -
MO 28/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO. -
REQ 198/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.149/2002 E Nº 3.134/2002. -
REQ 199/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.135/2002 E Nº 2.383/2001. -
REQ 201/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETORMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. -
REQ 206/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 20/03 AO PLC Nº 1463/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 197/2003
17/03/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
REC 1/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE REJEITOU A INDICAÇÃO Nº 47/2003, QUE 'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPOÃ, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 184/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE SUSPENDAM A NORMA QUE OBRIGA OS ESTUDANTES A ESCOLHEREM O NÚMERO MÁXIMO DE DUAS LINHAS PARA USO DO PASSE ESTUDANTIL. -
PL 214/2003
17/03/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS FEIRAS DOS IMPORTADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 204/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 205/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
IND 199/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA 19ª DP DO SETOR P NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 200/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA EXTERNA DO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. -
PL 216/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 203/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF. -
IND 182/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 12 DA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA RA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 217/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 183/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO AO ALTIPLANO LESTE - RODOVIA DF 003, NA RA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 218/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE 'PADRE JONAS' AO VIADUTO SOBRE A BR 020, NA ENTRADA DE SOBRADINHO. -
PDL 65/2003
17/03/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A CLÁUDIA CHABALGOITY. -
PL 212/2003
17/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 66/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO RENATO RAINHA. -
PDL 67/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RICARDO PINHEIRO PENNA.